A TV paga deverá estar presente em 18 milhões de domicílios brasileiros em 2018, atingindo por volta de um quarto de todas as residências do país. Esse número é mais do que o dobro do total de assinantes atual _o Brasil encerrou o primeiro semestre de 2010 com 8,4 milhões de domicílios com televisão por assinatura.
A previsão foi divulgada nesta terça, 10, por Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), na abertura oficial da feira e congresso da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), em São Paulo.
A estimativa de Sardenberg considera mudanças na legislação, com a liberação da exploração do serviço via cabo pelas empresas telefônicas, e a concessão de novas outorgas por parte da Anatel.
A agência estuda conceder novas licenças de TV paga. Segundo Sardenberg, não haverá limite de operadoras de TV paga por cidade, portanto, não haverá concorrência para a liberação das outorgas.
A decisão da Anatel de não limitar o número de operadoras de TV a cabo por cidade desagrada a setores do mercado de TV paga (o Grupo Bandeirantes, que participa da operadora TV Cidade, é contrário). Na abertura da ABTA, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior, dono da TV Bahia (afiliada da Globo), protestou contra a medida da Anatel.
Segundo o parlamentar, qualquer empresa com R$ 9.000 poderá comprar uma licença de TV paga, o que, para ele, é injusto com os operadores já instalados no mercado, que desembolsaram muito mais por suas outorgas.
ACM Jr. afirmou que a Anatel não tem poder para ampliar o número de outorgas (a agência nega). Para o senador, isso altera a Lei do Cabo, o que só o Congresso poderia fazer. “Então temos uma situação inconstitucional”, discursou.
O parlamentar também criticou a decisão da Anatel de destinar parte das frequências hoje usadas por operações de TV paga via MMDS (microondas) para serviços de telefonia. ACM Jr. defende que esse espectro seja mantido com as operadoras de TV por assinatura, para que elas explorem banda larga. “Se não oferecer banda larga, o operador de TV por assinatura não irá sobreviver”, argumentou.
Daniel Castro
R7
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