A RedeTV! está descumprindo a lei que proíbe as emissoras de realizar a multiprogramação, ou seja, a disponibilização de mais de um sinal através de um único canal na plataforma digital.
Segundo o jornalista Ricardo Feltrin, no último domingo (4), por exemplo, na faixa vespertina, a rede disponibilizava em seu sinal aberto duas produções independentes. Entretanto, a emissora usou seu sinal digital para exibir uma programação paralela, na qual, no mesmo horário, veiculava uma edição do “TV Fama”.
O recurso usado pela RedeTV! é proibido pela norma 01/2009 do Ministério das Comunicações, que veta a prática da multiprogramação tanto por emissoras privadas, como públicas. No passado, a TV Cultura chegou a ter problemas com o Ministério, após realizar alguns testes com o novo recurso. Entretanto, meses depois, a emissora da Fundação Padre Anchieta entrou em acordo com o órgão, que permitiu a realização de alguns testes.
Procurada, a RedeTV! nega que esteja descumprindo qualquer regra. “A RedeTV! está cumprindo integralmente os termos do decreto que regula o assunto, incluindo a sua programação no canal digital”, diz a assessoria da emissora.
Natelinha
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