Leis Bizarras!!

Foi decretado, recentemente, na Itália, o “verão das leis”. Tudo porque os prefeitos, agora com mais autonomia, tomaram medidas no mínimo estranhas, caso das proibições de construir castelos de areia nas praias de Eraclea, usar tamancos em Postano e Capri, e pedir esmolas em Veneza e Assis. Em 2007, a emissora de televisão britânica “UKTV Gold“ escolheu uma lei de Ohio, nos Estados Unidos, que proíbe embebedar peixes, como a “mais ridícula do mundo”.

O Brasil também se destaca pela quantidade de regras absurdas. Em 1995, o prefeito de Barra do Garça (MT) criou uma lei, que não saiu do papel, autorizando a criação de uma área específica para o pouso de objetos voadores não-identificados (óvnis). Na mesma década, os vereadores de Teresina (PI) quase conseguiram proibir a criação de abrigos nucleares na cidade, que nunca passou por um ataque desse tipo.

No ano passado, o prefeito de Aparecida (SP) apresentou um projeto, não aprovado por questões óbvias, proibindo a chuva, com o objetivo de evitar os problemas provocados pelas enchentes. “Essas leis esdrúxulas não pegam e ficam numa espécie de museu legislativo. Muitas, inclusive, são impossíveis de serem colocadas em prática”, garante o professor Paulo Adib Casseb, autor do livro “Processo Legislativo” e professor de Direito Constitucional das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP).

Em Minas, os vereadores de Juiz de Fora parecem ter se inspirado na clássica peça “O Bem Amado”, de Dias Gomes, quando quase criaram uma lei, em 1999, que obrigava cavalos e burros a usarem fraldas para não sujar as ruas. E, ao contrário do fictício prefeito Odorico Paraguaçu, da mesma peça – que queria inaugurar o cemitério a qualquer custo –, o prefeito de Biritiba-Mirim (SP) proibiu as pessoas de morrer, como modo de pressionar a mudança de uma resolução que impedia o cemitério de ser aumentado para não contaminar a água das nascentes locais. Quando a resolução foi mudada, a lei municipal, inconstitucional, foi revogada e um novo cemitério pôde ser construído em outra parte da cidade.

“Muitos parlamentares votam com o intuito de não desprestigiar um colega. Outros, aprovam projetos sem os lerem, em função de serem gigantescos. Em países como o Brasil, também existe a regra da votação simbólica, em que é necessária a assinatura de presença de um número mínimo de parlamentares, mas não o voto deles”, diz Casseb.

Os Estados Unidos lideram o ranking das leis absurdas. Tanto que os estudantes norte-americanos Jeff Koon e Andy Powell as reuniram num site e no livro “É Proibido Amarrar Jacarés aos Hidrantes – 101 Leis Totalmente Estúpidas”. Entre os destaques estão as proibições de caçar passarinhos a bordo de um avião, no Tennessee, e a de comer num lugar que esteja pegando fogo, em Chicago. No Kentucky, todas as abelhas devem possuir atestado de saúde.

Já na Suíça, a lei é clara: será multado quem deixar as chaves no volante com as portas destravadas – além de possivelmente perder o carro. No Canadá, é ilegal tirar curativo em público. Em Israel é proibido pôr o dedo no nariz aos sábados.

“A saída para que essas leis deixem de ser aprovadas,pelo menos no Brasil, é fortalecer cada vez mais os trabalhos das comissões parlamentares, já que é impossível que 513 deputados da Câmara Federal, por exemplo, tenham conhecimento a respeito de todos os assuntos e condições de analisar todos os projetos”, finaliza o professor.