Band terá que pagar R$ 70 milhões ao Ecad

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Rede Bandeirantes terá que pagar 2,5% de seu faturamento ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). O valor representa aproximadamente R$ 70 milhões.

A emissora teve recurso negado pelo STJ, no qual defendia que o valor cobrado era excessivo.

Desde 1999, o Ecad vêm causando dor de cabeça para as emissoras de TV. Antes disso, os valores repassados ao Ecad eram definidos através de contratos realizados com cada emissora.

A Band ainda pode recorrer da sentença. Globo e SBT também questionam o percentual na justiça, mas tem depositado o valor em juízo. Já a Rede Record, efetuou os pagamentos ao Ecad sem processos judiciais.

O Ecad é o responsável por fiscalizar e punir os infratores que reproduzem músicas indevidamente em público.

Com informações do site AdNews.